TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO

Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

5 leis de proteção às mulheres

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.